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Título:   LEI Nº 14.936  19/06/2009  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o concurso "Prêmio Pequeno Escritor", a ser realizado pela entidade denominada Conselho Comunitário de São Paulo, no mês de setembro, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 24/06/2009 p. 92 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 514/2008 (ver documento)
Autor(es):   Toninho Paiva
Indexação:   Prêmio Pequeno Escritor - Conselho Comunitário de São Paulo


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